Tatiana Oliveira*
Dia 25 de julho comemoramos o Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha, e no Brasil também celebramos o Dia Nacional da Mulher Negra e de Tereza de Bengela.
A origem dessa data remonta a luta das mulheres negras, desde que as primeiras africanas foram escravizadas e trazidas para o Continente. E também a mobilização de suas descendentes nas décadas de 1980 e 1990.
Os Encontros Feministas da América Latina e Caribe (EFALC) foram um espaço de articulação das mulheres negras na Região. Desde o primeiro encontro, em Cuba, no ano de 1981, iniciou-se uma organização regional das mulheres negras. Apesar de suas primeiras edições terem sido lideradas por mulheres brancas de classe média, as mulheres da classe trabalhadora, negras e indígenas reivindicaram uma agenda de luta inclusiva, pautando as desigualdades geradas não só pela opressão de gênero, mas também pelo racismo e classificação racial.
Segundo Lélia Gonzalez, no II EFALC – realizado em 1983, no Peru – o Brasil foi representado por Jurema Batista, como delegada do Coletivo de Mulheres Nzinga e mais duas outras companheiras do Grupo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro. E a atuação dessas mulheres contribuiu para a criação de um Comitê Anti-Racismo no evento.
Em 1985 foi realizado o III EFALC, em Bertioga, Brasil e a organização do evento foi confrontada pela chegada de um ônibus vindo do Rio de Janeiro, com um grupo de mulheres negras que não tinham dinheiro para realizar a inscrição. Por conta disso, elas não puderam participar oficialmente do evento, mas montaram um acampamento na praia e fizeram um encontro paralelo. Para Matilde Ribeiro, no III EFALC: “As mulheres negras de vários países debateram a temática Racismo e Feminismo. Constatou-se pelos depoimentos das participantes que a dificuldade de tratamento da realidade vivida pelas mulheres negras é um traço comum”.
Mas foi no ano de 1990, durante o V EFALC, realizado na Costa do Sol, em El Salvador, que as mulheres negras colombianas, costa-riquenhas, equatorianas, panamenhas, brasileiras, uruguaias e dominicanas, começaram a articular a organização de um encontro de mulheres negras da região.
Dessa articulação, aconteceu o I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e do Caribe, entre os dias 19 e 25 de julho de 1992, na República Dominicana. E foi nesse Encontro que foi criada a Rede Afro: Rede de Mulheres Afro-latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora e o Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha.
Construída como um espaço de empoderamento e articulação para as mulheres afrodescendentes, a Rede Afro atua para a construção de uma sociedade equitativa, justa, multicultural e democrática; pelo fim da discriminação racial e do racismo e sexismo. É um espaço de articulação dos movimentos de mulheres negras de 30 países.
A Rede Afro tem um papel fundamental na agenda internacional de luta pelos direitos das mulheres negras, atuando nas Conferências regionais e mundiais da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2013 foi decretada pela ONU a Década Internacional dos Afrodescendentes entre os anos de 2015-2024. E a Rede Afro publicou a Plataforma Política das Lideranças Afrodescendentes para essa Década, reivindicando as seguintes demandas:
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- Combater o racismo é responsabilidade de todas e todos.
- Queremos uma vida digna, sem pobreza
- Queremos decidir nosso futuro.
- Nossos direitos civis são direitos humanos.
- Educação para todas e de qualidade.
- Necessitamos de atenção à saúde integral, sexual e reprodutiva.
- Basta de violência contra mulheres afrodescendentes.
- Visibilização em censos e estatísticas nacionais.
- Proteção e oportunidades para a infância, adolescência e juventude.
- Urge proteger o meio ambiente.
- Acesso aos recursos naturais e econômicos.
- Queremos segurança e soberania alimentar
- É necessário proteger os e as migrantes.
- O resgate e reconhecimento ao nosso patrimônio.
- Meios de comunicação devem projetar imagens positivas das mulheres afrodescendentes.
- Queremos acesso à justiça.
- Devem garantir nossa seguridade cidadã.
O DIA NACIONAL DA MULHER NEGRA
No Brasil, 25 de julho também é o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra – instituído em 2 de junho de 2014 pela Lei 12.987. Conhecida como Rainha Negra, Tereza de Benguela comandou entre os anos de 1750 a 1770, o Quilombo do Quariterê, localizado na região do Valeo do Guaporé, no estado do Mato Grosso.
Em 1988 foi realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras (ENMN), com a participação de 450 mulheres de 17 estados. Para Joselina da Silva, no I ENMN foi apresentada uma análise sofisticada para a compreensão da articulação do poder no Brasil e as especificidades das questões de gênero. “Assim, pela primeira vez, um grupo de mais de quatro centenas de afro-brasileiras pôde coletivamente discutir e propor denúncias sobre saúde, trabalho, sexualidade, educação, organização da sociedade civil, família, religiosidade, violência, entre outros setores.”
Contudo, a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância Correlata, que aconteceu em Durban, em 2001, foi um marco significativo na mobilização das lideranças negras da América Latina e Caribe, com o protagonismo internacionalmente reconhecido das organizações de mulheres negras brasileiras .
Após a Conferência de Durban, o Estado Brasileiro passa a ter uma atuação mais efetiva no combate ao racismo. No ano de 2003, foi criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), promovendo em todo o País, políticas públicas para o combate ao racismo.
Em 2015 a SEPPIR passa a integrar o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Juventude, apesar dos protestos do movimento negro. No mesmo ano, uma grande articulação promovida pela Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) e por Núcleos Impulsores de todos os estados do País, realiza a Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, no dia 18 de novembro, em Brasília, reunindo cerca de 50 mil mulheres negras.
A Marcha das Mulheres Negras entregou, para a então presidenta Dilma Russef, a Carta das Mulheres Negras, que apresenta o bem viver como uma nova utopia, com as seguinte reivindicações ao Estado e à sociedade:
- Direito à vida e à liberdade;
- Promoção da igualdade racial;
- Direito ao trabalho, ao emprego, e a proteção das trabalhadoras negras em todas as atividades;
- Direito à terra, ao território e à moradia/direito à cidade;
- Justiça ambiental, defesa dos bens comuns e a não-mercantilização da vida;
- Direito à seguridade social (saúde, assistência social e previdência social);
- Direito à educação;
- Direito à justiça;
- Direito à cultura, informação e à comunicação;
- Segurança pública.
Mesmo após a Marcha, o Núcleo Impulsor da Marcha das Mulheres Negras do Estado de SP, continuou articulado e se estabeleceu enquanto Marcha das Mulheres Negras de SP, realizando a Marcha na data de 25 de julho na cidade de São Paulo, desde 2016.
Referências:
BOTOSSO, Tatiana Cavalcante de Oliveira. Negros na universidade: a cobertura da mídia sobre as políticas públicas de inclusão sócio-racial no Brasil. Dissertação de Mestrado, USP, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-29012015-113203/es.php
BOTOSSO, Tatiana Cavalcante de Oliveira. A articulação do feminismo negro na América Latina e Caribe: décadas de 1980 e 1990. In: LIMA, E. F. [et.al]. Ensaios sobre racismos. São Paulo: Balão Editorial, 2019. Disponível em: http://www.balaoeditorial.com.br/ensaios-sobre-racismos-pdf.html
GONZALEZ, Lélia. Mulher negra. Afrodiaspórico. Rio de Janeiro: Ipeafro, v. 3, n. 6-7, 1985, p. 94-104.
RIBEIRO, Matilde. Mulheres negras brasileiras: de Bertioga a Beijing. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, 1995, p. 446-457.
RED AFRO. Plataforma Política de lideresas afrodescendientes ante el Decenio Internacional de los Afrodescendientes. Boletín Informativo. Managua: Red Afro, 2015.
SILVA, Joselina da. I Encontro Nacional de Mulheres Negras: o pensamento das feministas negras na década de 1980. In: SILVA, J.; PEREIRA, A. M. (Org.). O Movimento de Mulheres Negras: escritos sobre os sentidos de democracia e justiça social no Brasil. Belo Horizonte: Nandyala, 2014.
ARTICULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS BRASILEIRAS. Marcha das mulheres negras. Salvador: AMNB, 2015. Disponível em: http://www.amnb.org.br/arquivos/uploads/e-bookMMnegras200916.pdf
[1] Fonte: BOTOSSO, 2015.
* Professora Doutora em Integração da América Latina USP, Mestra em Mudança Social e Participação Política da EACH/ USP. Especialista em Mídia, informação e cultura pelo Celacc/ECA/USP. Jornalista e radialista. Leciona Comunicação e Mobilização Social na ETEC-JK. É jornalista do SindSaúde-SP. Foi co-fundadora da Rede Quilombação e integra a Marcha das Mulheres Negras de São Paulo. Pesquisadora dos temas de feminismo negro, raça-etnia, gênero, sexualidade, interseccionalidade.
